Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Turma anula dispensa por justa causa de empregado alcoólatra

8ª Turma determina penhora de honorários de sucumbência

Por maioria de votos, a 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que determinou a penhora de 30% dos

3ª Turma Cível julga prejudicado agravo de ex-governador

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

6ª Turma aplica instituto da súmula impeditiva de recurso

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.

5ª Turma reforma valor indenizatório de ação contra Vivo

1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito

JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor fixado, alegando que o quantum estabelecido não atinge o caráter compensatório.

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião